Licença-saúde é convertida em acidente

   

Presidente Prudente

Sexta-feira, 10 de julho de 2009   

 

O Sindasp – Sindicato dos Agentes de Segurança Penitenciária do Estado de São Paulo - orienta que os servidores do sistema prisional – eles são cerca de 25 mil - que se sentirem lesados em casos de acidentes de trabalho devem procurar o Departamento Jurídico da entidade para obter informações e requerer na Justiça os seus direitos. 

O advogado do Sindasp, Jelimar Salvador, revela que a entidade tem obtido, na Justiça, a conversão de licenças-saúde em acidentes de trabalho. Segundo ele, o DPME - Departamento de Perícias Médicas do Estado - nem sempre se manifesta, o que pode gerar prejuízos aos servidores.
 

Salvador ressalta que, mesmo quando o DPME se posiciona, o que pode levar até anos, não diz que o acidente é de trabalho e acaba reconhecendo apenas como licença-saúde. Segundo o advogado, na maioria das vezes, quando o departamento se manifesta, entende que, na causa, não há relação com o trabalho.

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