Cooperação Jurídica Internacional é tema de palestra em Prudente

 

Presidente Prudente, quinta-feira 5 de novembro de 2015

 

A Toledo Prudente recebe nesta sexta-feira (6) o promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo, Silvio Marques (foto). No Centro Universitário ele irá conferir palestra com o tema "A cooperação jurídica internacional na ação civil de improbidade administrativa” e, em seguida, lecionará no curso de pós-graduação.

Marques é formado em Direito pela Toledo Prudente no ano de 1988, possui mestrado pela Pontifica Universidade Católica de São Paulo (PUC) e doutorado pela Universidade de Paris, na França. Especializado no combate à improbidade administrativa e na recuperação de ativos desviados dos cofres públicos, o promotor Silvio Marques ganhou reconhecimento quando enquadrou o ex-prefeito da capital paulista Paulo Maluf e recuperou parte do dinheiro desviado pelo político; além disso, conseguiu sua condenação por improbidade.

 

O coordenador do curso de Direito da Toledo Prudente, Sérgio Tibiriçá Amaral, ressalta que o promotor Silvio Marques possui uma carreira acadêmica e jurídica impecável. “A cooperação internacional é um tema que interessa a todos nós. Acreditamos que a palestra seja oportuna e frutuosa”, comenta Tibiriçá. O Brasil vive um momento politicamente intenso, com diversos casos de corrupção e desvio de verbas para o exterior, que vêm sendo descobertos por operações especiais da Polícia Federal. Na palestra, além de abordar os casos em que trabalhou, Marques falará sobre a importância da colaboração jurídica internacional feita por meio dos convênios de colaboração celebrados com as autoridades de outros países, a fim de lograr êxito no repatriamento dos recursos para o Brasil.

 

Para o promotor, a cooperação jurídica internacional é um tema estudado em diversas faculdades de Direito brasileiras e estrangeiras. “Apesar do avanço da tecnologia, da facilitação do tráfego de pessoas e da frenética troca de bens e serviços, os sistemas de transmissão e de execução de pedidos judiciais internacionais são atrasados na maioria dos países”, comenta. Ainda de acordo com Silvio, hoje, a recuperação de dinheiro desviado dos cofres públicos é muito difícil, pois os diversos ordenamentos jurídicos não são homogêneos. As sentenças não são facilmente reconhecidas fora dos limites territoriais dos países, exceto na União Europeia.

 

Sobre voltar à cidade e estar na Toledo Prudente, Marques comenta que a expectativa é a melhor possível. “Para mim é sempre bom voltar a cidade onde reside a maior parte da minha família e também onde encontro muitos amigos. Também estou muito feliz por ter a oportunidade de retornar à Toledo Prudente para ministrar uma palestra e aulas no curso de pós-graduação. Tenho lembranças maravilhosas do curso de Direito”, diz.

 

Serviço -  A palestra acontece no Espaço Toledo a partir das 18h. A entrada é gratuita e os interessados devem se inscrever pelo site do Toledo Prudente. Acesse: www.toledoprudente.edu.br

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