Cartilha orienta quem constrói e quem trabalha na construção

 

 

Presidente Prudente, segunda-feira 10 de dezembro de 2011 

 

 

Órgãos públicos e entidades se juntam para promover qualidade e combater a informalidade na construção civil em Presidente Prudente. É produzida uma cartilha com orientações para quem vai construir e para o trabalhador. O feito inédito na cidade ocorre num período de boom imobiliário, quando o cadastro imobiliário municipal é ampliado diariamente com cerca 30 projetos de construções, o que vem ocorrendo de 2010 para cá. O aquecimento do setor se dá também no plano nacional, com 3,4 milhões de trabalhadores com carteira assinada.

 

O lançamento será feito nesta quarta-feira (12) às 9h na sede do Ministério Público do Trabalho, na avenida Coronel Marcondes número 3.372, na esquina em frente ao posto de revenda de combustíveis Maxim. Além da cerimônia, haverá coletiva de imprensa. A realização também contempla a saúde e segurança no trabalho, num setor em que grande parte dos acidentes – alguns deles com mortes – ocorre em obras feitas com mão de obra informal.

 

A cartilha recebe o nome de Obra Legal e está impressa nos moldes 2x1. São duas capas, associadas aos diferentes conteúdos. De um lado a orientação ao dono da obra. De outro lado o foco é o trabalhador. A primeira tiragem é de 13 mil exemplares. A iniciativa é da Regional do SindusCon em Presidente Prudente, seguindo o projeto implantado Na Regional de Bauru, pelo diretor Renato Pereira. É o que conta o diretor local, engenheiro civil Luís Augusto Ribeiro.

 

Estão envolvidos o Ministério Público do Trabalho da 15ª Região, o Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia do Estado de São Paulo (Crea-SP), Receita Federal do Brasil, Secretaria Municipal de Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seplan),   Sindicato da Indústria da Construção Civil do Estado de São Paulo (SndusCon), Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção e do Mobiliário de Presidente Prudente Prudente e Região (Sintracom) e Vigilância Sanitária Municipal.

 

A publicação apresenta direitos dos empregados, deveres dos empregadores e normas de saúde e segurança nas obras, com as produções dos conteúdos supervisionadas pela coordenadora da Regional do SindusCon, Cláudia Rezende Dória, e pela procuradora do Trabalho, doutora Ana Farias Hirano. Por parte do Ministério do Trabalho ainda há o envolvimento dos procuradores Cristiano Lourenço Rodrigues e Renata Aparecida Crema Botasso.

Este é um projeto educacional sem fins lucrativos.
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