Carga tributária cresce mais de dez por cento

 

A maior carga tributária

 * Benjamin Ribeiro da Silva

Presidente Prudente

Segunda-feira, 29 de junho de 2009

A cobrança desmedida e abusiva de impostos no Brasil é um dos problemas que mais afligem a população, tanto o cidadão comum como os empresários. Uma análise feita pelo Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário mostra que o país apresenta a maior carga tributária do mundo, entre as maiores economias mundiais, ficando atrás somente da França e da Itália.

A pior parte dessa situação é que pagamos impostos de primeiro mundo e recebemos serviços públicos de terceiro e, por mais que tentemos conscientizar as autoridades governamentais, elas são cada vez mais insensíveis a esses reclamos. De 1994 para cá, a carga tributária cresceu mais de dez pontos percentuais, passando de 28,61% para mais de 38% do Produto Interno Brasileiro.

Outra pesquisa do IBPT mostra que a classe média brasileira trabalha 75% do ano para pagar tributos e adquirir serviços privados em substituição aos serviços públicos. Os cidadãos brasileiros trabalharam até 5 de junho, ou seja, 157 dias, somente para pagar tributos. E, de 6 de junho até 30 de setembro, 117 dias, dedicaram seus dias de trabalho somente para adquirir serviços privados, como educação, saúde, previdência, segurança etc.

Esses estudos mostram, claramente, que face a deficiência na prestação de serviços públicos, as famílias têm que gastar cada vez mais com serviços privados, em substituição àqueles que deveriam ser fornecidos pelo poder público. Os gastos com educação, saúde, previdência e segurança vêm se acentuando ano a ano, comprometendo cada vez mais o jám se acentuando ano a ano, comprometendo cada vez mais o jituiçte para adquirir serviços privados, como educação apertado orçamento das famílias brasileiras.

Trocando essas informações em miúdos, chegamos à conclusão que com a elevação dos gastos para os serviços privados, o cidadão da classe média, neste ano, só começará a trabalhar para comer, se vestir, morar, adquirir bens, gozar férias e fazer alguma poupança no dia 1º de outubro. É um absurdo, trabalha-se nove meses do ano para satisfazer a saga arrecadatória governamental, sem que se receba serviço e tratamento condizentes.

Para amenizar a situação, a Federação Nacional das Escolas Particulares iniciou uma ampla campanha, tentando conseguir um milhão de assinaturas e com isso buscar aprovar no Congresso Nacional um projeto de lei para deduzir 100% das despesas com educação no Imposto de Renda. Constitucionalmente, saúde e educação de qualidade são deveres do Estado.

Como não se consegue, é mais do que justo reivindicar o ressarcimento dessas despesas, como já acontece na área de saúde, setor em que o cidadão pode deduzir todas as despesas realizadas. Não podemos esquecer que os que mais pagam impostos, inclusive de renda, são as famílias que têm filhos nas escolas particulares.

É uma luta em que todos deveriam se engajar, pois já existe um precedente no estado do Ceará, quando o Ministério Público Federal entrou com ação, em 1997, pedindo a isenção e teve ganho de causa. Recentemente a Fazenda Nacional entrou com um pedido de ação rescisória para impedir a isenção das despesas com educação no IR. Mas, não podemos esmorecer, temos que persistir à espera de uma reforma tributária que acabe com essas distorções.

* Benjamin Ribeiro da Silva é presidente do Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino no Estado de São Paul;,  e-mail:  Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. 

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