Programa de habitação rural é apresentado no oeste paulista

 

 

Presidente Prudente, quinta-feira 15 de agosto de 2013

 

   

O Conselho de Desenvolvimento Territorial do Pontal do Paranapanema (Codeter) promove reunião para apresentar o ``Programa Nacional de Habitação Rural Minha Casa, Minha Vida´´, nesta quarta-feira (14) em Presidente Prudente. Apresentação feita por representantes do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e Caixa Econômica Federal. A iniciativa contempla o agricultor familiar. A Unoeste também se fez representar no encontro, na condição de convidada e de apoiadora de várias realizações voltadas à produção agrícola e melhoria de vida de trabalhadores do campo no oeste paulista.

 

´´É um avanço, uma conquista dos movimentos sociais e do setor rural``, disse, em relação ao programa, o engenheiro do Incra, Américo Tabian, ao abrir a reunião realizada durante a tarde na Mitra Diocesana, com mais de 100 participantes.  Explicou que existe todo um formato adequado do modelo urbano para o setor rural. O gerente regional da Caixa, Cláudio Marinho Gomes, contou que é de quase 1 milhão de moradias o déficit habitacional rural brasileiro, do qual são 27 mil no Estado de São Paulo. Desses montantes, no Brasil já foram aprovadas quase 66 mil construções e em nível estadual 1,7 mil. 

 

 

O programa oferece R$ 28,5 mil para construção e R$ 17,2 mil para conclusão, ampliação ou reforma. Dinheiro destinado a quem possui renda anual bruta de até R$ 15 mil. O dinheiro oriundo de fundo perdido junto ao Orçamento Geral da União é ofertado com 96% de subsídio, o que significa que o agricultor familiar paga apenas 4%. Em relação ao valor maior, o pagamento é de 1.140,00 em quatro parcelas anuais. Para o valor menor, são R$ 688, com a mesma condição de pagamento. A liberação do recurso financeiro somente ocorre por meio de organização social privada ou entidade pública. 

 

 

São aceitos pelo programa associações, sindicatos, cooperativas e prefeituras, desde que aprovados em análise jurídica sobre situações administrativa e econômica. Para cada coletividade a liberação contempla no mínimo quatro e no máximo 50 unidades habitacionais desde que localizadas em até três municípios limítrofes. O atendimento é exclusivo pelo sistema coletivo. Os regimes de construção podem ser por mutirão assistido, autoconstrução assistida, administração direta e empreitada global.

Estiveram na reunião representantes de organizações em vários municípios da região de Prudente, entre os quais Mirante do Paranapanema, Teodoro Sampaio e Rosana, onde existem mais de 100 assentamentos rurais da Reforma Agrária, promovidos pelos governos paulista e federal. O encontro foi conduzido pelo diretor executivo do Codeter, Josenilton Xavier do Amaral, mais conhecido como Mossoró. A Unoeste esteve representada pela graduação em Agronomia, na pessoa do professor Pedro `Tomate` Verediano Baldotto, e pela Pró-reitoria de Extensão e Ação Comunitária (Proext), com o assessor de Integração Comunitária, Darci Galbiati.

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